Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual

As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático

Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus

Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010

Casamento homoafetivo é direito constitucional

De acordo com o parecer, deve-se dar tratamento uniforme e interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal

Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil

Gay discriminado por vendedor será indenizado

Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais.